Arte e Medicina - A Escola de Belas Artes e o PET Medicina - UFBA convidam para a atividade de extensão “Arte e Medicina”, coordenada pela Profª. Malie Kung Matsuda, do Departamento 1/História da Arte e Pintura e pelo Prof. Dr. Pedro Guimarães, Professor tutor do Programa de Educação Tutorial PET/Medicina.
Palestras - Dia 14 de dezembro das 18h às 20h, na Faculdade de Medicina da Bahia, no Largo do Terreiro de Jesus.
“ARTE E MEDICINA” - Palestrante: Prof. Dr. Roaleno A. da Costa.
“DEGRADAÇÃO DA OBRA DE ARTE” - Palestrante: Prof. Túlio Vasconcellos.
“LIÇÃO DE ANATOMIA DE DR. TULIP” - Palestrante: Prof. Gabriel L. Pontes.  
Exposição -“CORPO”. Diversos artistas de renome e discente.
De 14 de dezembro de 2006 a 30 de janeiro de 2007, no Museu Afro-Brasileiro da Bahia, Largo do  Terreiro de Jesus - Faculdade de Medicina da Bahia.
Mais informações: informativopetmedicina-subscribe@yahoogrupos.com.br ou www.petmedicina.ufba.br.

Nova diretoria da APUB toma posse amanhã - A Associação dos Professores Universitários da Bahia (APUB) tem nova diretoria eleita, para o biênio 2006/2008. O professor Joviniano Neto, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, atual vice-presidente da APUB, assume amanhã (15) a presidência do sindicato, em cerimônia às 19h, na sede da entidade. Após a posse, haverá apresentação do Coral APUB/ Escola Politécnica e show de música voz-e-violão.

Unidades devem indicar pesquisadores para comissão - Dirigentes de unidades da UFBA devem indicar um nome de pesquisador 1 do CNPq para compor comissão que irá analisar as propostas de subprojetos encaminhados à PRPPG. A orientação é da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Para que a indicação seja computada é preciso que o nome seja enviado até 22 de dezembro, de forma eletrônica, com aviso de recebimento para o endereço eletrônico proprppg@ufba, br, com cópia para prppg@ufba.br. A PRPPG avisa às equipes que pretendem submeter projetos institucionais ao Finep que forneçam, fielmente, os dados solicitados e no prazo estipulado. A pró-reitoria vai divulgar o cronograma para elaboração do projeto da UFBA, que será seguido de forma a dispor do tempo necessário, após o fechamento do projeto, de realizar a conferência dos itens lançados no Formulário de Apresentação de Propostas (FAP-Finep). O Edital CT-INFRA (PROINFRA 2006), divulgado na primeira semana de dezembro, está disponível para consulta em http://www.finep.gov.br//fundos_setoriais/ct_infra/ct_infra_editais.asp?codFundo=2.

O Centro de Recursos Humanos – CRH da Universidade Federal da Bahia convida para o lançamento do livro "Governo, Políticas Públicas e Elites Políticas nos Estados Brasileiros", organizado por Celina Souza e Paulo Fábio Dantas Neto, no dia 14/12/2006, às 17:00 horas, no CRH.

Vaga para Médico do Trabalho. Requisitos: Curso de Medicina do Trabalho, registrado CREMEB. Carga horária 6h. Os currículos deverão ser entregues na Av. ACM n° 3840, Ed. Capemi 4° andar. Código: médico do trabalho

II Seminário de Construção do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira - O Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira - PDIC - entrará em debate nos dias 14 e 15 de dezembro, na Escola Politécnica, quando será realizado o II Seminário de Construção do PDIC que está sendo promovido pela ASSUFBA em conjunto com a Coordenação de Desenvolvimento Humano - CDH – e a Comissão Interna de Supervisão - CIS.

O Serviço de Genética Médica do Complexo HUPES estará implantando a partir de março de 2007 um novo ambulatório especializado para atendimento a portadores de câncer familial. O Serviço é coordenado pela Profa. Maria Betania Toralles e contará com a participação da Profa. Ivana Lucia de O. Nascimento, do ICS, através da coordenação de projeto que contempla a avaliação de 300 famílias que receberão aconselhamento genético.

CNPq seleciona professores visitantes para Universidade de Salamanca

Saúde lança editais para financiar eventos relacionados às DST e Aids em 2007

Escola de Altos Estudos receberá projetos o ano inteiro

• Rendimento escolar;
• Publicação de trabalho científico em periódico especializado ou relatório de trabalho de extensão desenvolvido em comunidade;
• Premiação de trabalhos em concursos de reconhecimento acadêmico comprovado;
  Monitorias nas atividades curriculares em comunidade e outras bolsas em atividades de extensão ou de pesquisa;
• Participação em atividades formais do Diretório Acadêmico de Medicina;
  Publicação de resumos em anais ou revistas dos produtos da experiência de pesquisa ou extensionista;
• Apresentação em eventos acadêmicos nacionais, regionais e locais.

A UFBA é uma das universidades brasileiras que receberão, a partir de janeiro de 2007, o Programa Escola de Altos Estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O programa, iniciado na quarta-feira, 29.11, com o simpósio Perspectivas da Biologia do Desenvolvimento no Brasil, na UFRJ, vai oferecer cursos em que serão abordadas temáticas ligadas à formação embrionária e células-tronco. Além da UFBA, também a UFSC, UFC, UFMG e a Unicamp serão beneficiadas. Com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o programa fomenta o intercâmbio internacional em programas de pós-graduação stricto sensu de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A Capes vai aplicar cerca de R$ 150 mil no projeto da UFRJ.

Fonte: Ufba em pauta 01.12.2006

A partir do próximo ano, todos os servidores públicos federais, ativos ou inativos, e seus dependentes e pensionistas, terão acesso a uma modalidade de assistência à saúde com um padrão mínimo de atendimento, conforme normas definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Atualmente, apenas 41,8% dos servidores possuem plano de saúde, 90% deles com co-participação do governo, mas como não existe padronização ou critérios rígidos para os contratos e convênios, cada órgão ou entidade define com a operadora, os serviços a serem prestados. Em conseqüência, existem no Poder Executivo 136 planos de saúde diferentes, com disparidades tanto no modelo do contrato, quanto na qualidade do serviço prestado.

Com a regulamentação, as operadoras terão de se adequar às normas definidas em portaria a ser publicada na primeira semana de dezembro. Essas normas, assim como a nova política de saúde suplementar do governo federal, foram apresentadas aos dirigentes de recursos humanos durante o 2º Encontro Nacional de Serviço de Perícia Médica e de Saúde Ocupacional dos Servidores Públicos Federais e no 4º Encontro Nacional de Dirigentes de Recursos Humanos do SIPEC, realizado na Academia de Tênis de Brasília, nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2006.

Quem já tem plano de saúde de órgão ou entidade não precisa se preocupar, pois todos os contratos ou convênios atuais serão respeitados. Além disso, são os órgãos e as operadoras que terão de se adequar às novas regras, não os servidores. Também não haverá carência para os que migrarem.

Os órgãos poderão escolher entre cinco modalidades para prestar assistência à saúde do servidor: rede do SUS; convênios com operadoras de plano de saúde na modalidade autogestão; contratos com operadoras de plano de saúde; serviço prestado diretamente pelo órgão (mediante a edição de um regulamento próprio, conforme as regras da portaria regulamentadora); ou auxílio indenizatório para ressarcimento de despesas.

No caso da opção pelo contrato com operadoras de plano de saúde, isso terá de ser feito, obrigatoriamente, na modalidade autogestão, no qual a organização, sem fins lucrativos, institui e administra o programa de assistência à saúde. A grande vantagem é que são reduzidos os gastos que seriam feitos com a intermediação das empresas de plano de saúde que hoje existem no mercado.

Além disso, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, a quem caberá a supervisão dos contratos e convênios, terá participação nas reuniões de conselho deliberativo das operadoras, com direito a fazer proposições.

Os órgãos e entidades atuarão como co-patrocinadores, pagando uma parcela mensal de no mínimo R$ 42,00 (prevista na PLOA 2007). Como a receita é oriunda de recursos de “custeio”, os que já pagam parcela maior podem manter o valor. O servidor poderá arcar até o limite de 10% da sua remuneração, como co-participação nos procedimentos utilizados junto ao plano de saúde. O gasto da União estimado para universalização desse benefício é de R$ 520 milhões, tomando como base os R$ 42,00 .

As operadoras, por sua vez, terão de seguir, rigorosamente, o Termo de Referência que será editado junto com a portaria e que prevê assistência médica ambulatorial, hospitalar, odontológica, fisioterápica, psicológica e farmacêutica, compreendendo partos e tratamentos, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, quando necessária a internação hospitalar, e atendimento às doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde.

A portaria indica também quem pode ser beneficiário do plano de assistência à saúde. A principal novidade está na inclusão, como dependente, do companheiro ou companheira que tenha união homoafetiva estável com servidor, desde que comprovada a co-habitação por um período mínimo de dois anos.

Sistema determina novas diretrizes para a saúde do servidor
No último dia 13 de novembro foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 5.961 que institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público (SISOSP), que tem como objetivo garantir o direito à saúde ocupacional a todos os servidores da União.

O SISOSP é uma política pública voltada para o servidor e direcionada para a melhoria da eficiência do Estado, uma vez que dá ao sistema de seguridade social do servidor, diretrizes operacionais que a Lei 8.112/90 não dava.

Com isso, nesses anos, foram gerados descompassos administrativos , com cada órgão determinando seu modelo de gestão de saúde, o que provocou para a União gastos excessivos e desnecessários. O sistema busca corrigir também a falta de controle sobre afastamentos e aposentadorias por invalidez que hoje conta com números elevados na administração pública federal.

O SISOSP será regido pelas regras que constam no Manual Para os Serviços de Saúde dos Servidores Públicos Civis Federais regulamentado pela Portaria nº 1.675, de 6 de outubro de 2006. O manual altera de forma significativa a abordagem do sistema de gestão da saúde do servidor aplicado hoje e padroniza procedimentos e preenchimentos de formulários aplicados na área de seguridade social. Além disso, determina normas para a avaliação de doenças especificadas em Lei e deixa bem claro quais são os direitos e deveres do servidor público com relação à saúde ocupacional.

A padronização dos serviços de saúde e perícia médica corrige uma diferença de tratamento dada à saúde ocupacional por diversos órgãos e entidades do SIPEC que faziam com que servidores com a mesma patologia, tivessem encaminhamentos administrativos diferentes. A partir das novas regras, para que sejam diagnosticadas as patologias, o médico perito deverá seguir as normas e preencher os relatórios padronizados conforme determina o manual.

Uma das grandes preocupações do Governo hoje e que o SISOP terá como um dos principais desafios são as aposentadorias por invalidez. No último ano, 38,4% das aposentadorias concedidas a servidores são dessa natureza. A intenção do governo é que a padronização de normas para essas concessões previstas no SISOSP ajude a baixar esse número para no mínimo 16%, índice que hoje é registrado pelo INSS na iniciativa privada.

Segundo um levantamento realizado pela Coordenação Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor, o Executivo Civil Federal teve no ano de 2005 um custo de R$ 295 milhões com aposentadorias por invalidez, sendo que o impacto atuarial foi de R$ 1,35 bilhão. Com a implantação do SISOSP o governo deverá ter uma economia significativa. Acredita-se que a cada um real investido possa gerar a economia de nove reais em relação ao sistema que é aplicado hoje no país.

A implementação dos exames periódicos na administração pública passa a ser obrigatória, uma vez que o SISOSP tem como uma de suas diretrizes a prevenção. Com isso o servidor passará a fazer exames periódicos de 6 em 6 meses (em caso de exposição à radiação), e de até 2 em dois anos para os que exercem atividades de baixo risco. Esse procedimento tem o objetivo de garantir a prevenção de doenças e a melhoria direta da saúde do servidor e do serviço prestado ao cidadão. Estão previstas também campanhas de prevenção de doenças ocupacionais diretamente nos órgãos.

A adaptação do ambiente de trabalho do servidor às normas internacionais também está prevista no SISOSP. A intenção é proporcionar qualidade às condições de trabalho do servidor e baixar os índices de doenças ocupacionais como a LER e o stress. Segundo a Organização Mundial do Trabalho, em 90% dos casos essas adaptações não geram nenhum custo para os órgãos, o que pode proporcionar uma melhoria imediata nas condições de trabalho do servidor.

O SISOSP servirá também como pilar para ajudar na estruturação do regime próprio de previdência do servidor e viabilizando também a implantação de um regime de pre vidência complementar

Implementação
A implementação e gestão do SISOSP em toda a administração pública federal são de responsabilidade da Secretaria de Recursos Humanos e, através da Coordenação Geral de Seguridade Social e Benefícios do Servidor, já deu início ao processo com a distribuição do Manual Para os Serviços de Saúde dos Servidores Públicos Civis Federais em todo o país.

Alem disso, a coordenação promoveu em Brasília (cidade escolhida para o projeto piloto do novo sistema) de 16 de outubro a 23 de novembro um curso na Universidade de Brasília (UnB) para 267 profissionais da área de saúde que atuam diretamente nos órgãos da administração pública federal em todo o Brasil, onde foram apresentados ao manual e ao SISOSP.

A intenção da SRH é promover cursos em todo o país. O próximo acontece em Belo Horizonte no período de 11 a 15 de dezembro de 2006, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para 260 servidores que terão os primeiros contatos com as regras do SISOSP e serão preparados para iniciar a implementação do Manual em seus órgãos de origem.

Com isso, a SRH fecha o ano de 2006 com 527 profissionais da área médica e de gestão capacitados e capazes de aplicar o Manual e as determinações do SISOSP em diferentes áreas do país.

Durante o 2º Encontro Nacional de Perícia Médica e de Saúde Operacional e de Saúde Ocupacional dos Servidores Públicos Federais que aconteceu nos dias 27 a 29 de novembro, paralelo ao 4º Encontro do SIPEC, 80 servidores participaram de palestras e oficinas com profissionais da área de saúde que discutiram sobre o atual sistema de saúde do servidor e as novas regras do SISOSP.

O SISOSP deverá ter sua implementação concluída em todo o território nacional até 2012. Entretanto, nas áreas onde o sistema ainda não estiver em implantação, são válidas as regras do sistema anterior à publicação do decreto, conforme determina o art. 11 do decreto. Caso haja necessidade, a SRH poderá remanejar profissionais da área para os órgãos com maior deficiência de pessoal especializado.


Fonte: Contato, Boletim do Servidor, nº 62, 4.11.2006

O Ministério da Saúde intensifica, em dezembro, a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano, que tem, este ano, o slogan "Doe Leite Materno. O seu leite pode ajudar a salvar a vida de um recém-nascido". A campanha é feita por intermédio da Rede Nacional de Bancos de Leite Humano.

A madrinha da campanha deste ano é a atriz e humorista Heloísa Périssé, que emprestou a sua imagem e a do seu bebê para ilustrar os 80 mil folhetos e os 20 mil cartazes que estão sendo distribuídos a todos os estados brasileiros. Mais especificamente, aos 27 centros estaduais de Referência em Bancos de Leite Humano, aos 187 bancos e aos 29 postos de coleta em funcionamento no país.

A campanha visa estimular as lactentes saudáveis a doar o excesso de leite do peito, desde que não estejam usando medicamentos que impedem a doação, bem como repassar orientações sobre os cuidados a serem tomados na hora de armazenar o leite, a técnica para a retirada e as formas de conservação e suas validades.

O gesto de doar leite humano contribui para a redução da mortalidade infantil e para a melhora da qualidade de vida dos bebês beneficiados, aqueles que necessitam do leite para sobreviver e cujas mães não conseguem amamentar ou não têm leite suficiente para atender as necessidades dos filhos. No Brasil, 75.364 mulheres doam 122.261 litros de leite humano, contemplando 109.175 bebês, anualmente, em média, tomando por base dados do período de 2003 a 2005.

O modelo de mobilização social em favor do aleitamento materno e da doação de leite da Rede Nacional de Bancos de Leite Humano transcende as fronteiras brasileiras. Ele já está sendo amplamente utilizado na América Latina (em Cuba, República Dominicana, Guatemala, Costa Rica, Nicarágua, El Salvador, Colômbia, Equador, Bolívia, Peru, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Argentina), e inclusive sendo introduzido na Europa, por meio da Espanha.

Fonte: Ministério da Saúde