I Simpósio Pan-Americano de Vigilância Sanitária e o II Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária. Caldas Novas/GO - 21 a 24/11/2004 - Centro de Convenções Thermas Di Roma - informações: fone (62) 201-4149; fax: (62) 201-4150; www.simbravisa.com.br; simbravisa@visa.goias.gov.br.

Noções de ética no trabalho e de integração e relações humanas são alguns dos assuntos abordados no programa do 1º Simpósio de treinamento e atualização para o pessoal de vigilância, portaria, higienização, lavanderia e caldeira. O evento será realizado no Memorial de Medicina Brasileira / UFBA (Terreiro de Jesus), nos dias 5 e 12 de novembro, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo pessoal responsável pela limpeza, segurança da Faculdade de Medicina da Bahia (FAMEB/UFBA). Os funcionários das lavanderias e caldeirarias também vão participar.
Dentre as metas traçadas pelos organizadores, estão: integrar os funcionários; organizar e qualificar o trabalho e o trabalhador; melhorar a apresentação dos funcionários; reduzir a tensão no trabalho; estimular o aumento da produtividade; prevenir e evitar acidentes; reduzir a rotatividade de pessoal; diminuir os custos e aumentar a qualidade do serviço; elaborar de um manual de normas e rotinas.

Programação

Dia 5/11/2004
Exposição geral:
Manhã
Noções sobre integração e relações humanas
Palestrante: Psicóloga Lúcia Muniz

Noções de ética em ambiente de trabalho
Higiene e apresentação pessoal
Palestrante: Drª Vera Lúcia Vieira

Qualidade total
Palestrante: Drª Regina Pastor

Normas de Biosegurança
Palestrante: Drª Analiza Meireles de Oliveira

Tarde
Combate ao incêndio
Noções básicas de primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar
Palestrante: Sargento Paulo

Dia 12/11/2004
Oficina 1
(voltada para o pessoal de higienização)
Palestrante: Dra Vera Lúcia Vieira (INDEBA)
Manhã
- Procedimentos básicos para a limpeza diária e semanal
Tarde
Discussão:
- Relações das dificuldades encontradas que no desempenho da função
- Relações de dificuldades e problemas encontrados que dificultam o desenvolvimento do serviço
- Eleição de um líder de turma
- Formação de um mutirão para limpeza semanal
- Tribuna livre para sugestões de soluções

Oficina 2
(voltada para o pessoal de Lavanderia Hospitalar)
Palestrante: Representante da TENSIL
Coordenação: Regina Pastor
Manhã
- Lavanderia hospitalar;
- Biosegurança;
- Separação e lavagem;
- Acondicionamento, distribuição e controle de roupas.
Tarde
Discussão:
- Relações das dificuldades encontradas que no desempenho da função
- Relações de dificuldades e problemas encontrados que dificultam o desenvolvimento do serviço
- Eleição de um líder de turma
- Formação de um mutirão para balanço mensal
- Tribuna livre para sugestões de soluções

Oficina 3
(voltada para o pessoal de segurança e portaria)
Palestrante: Drª Sydioney Pastor

Manhã
- A responsabilidade profissional do segurança;
- Hierarquia e respeito;
- Discriminações;
- Implicações legais no desempenho da função;
- Negligência, imperícia e imprudência ;
- Atendimento ao público;
- Segurança dos alunos e funcionários;
- Segurança predial.

Tarde
Discussão:
- Relações das dificuldades encontradas que no desempenho da função;
- Relações de dificuldades e problemas encontrados que dificultam o desenvolvimento do serviço;
- Eleição de um líder de turma para atuar por tempo determinado e em sistema de rodízio (surgerir contrapartida viável, para o exercício desta função);
- Tribuna livre para sugestões de soluções.

Oficina 4
(voltada para os caldeireiros/ NR13)

Tarde: 16h – Conclusão dos Trabalhos, apresentação de relatórios e entrega de certificados.

O Programa de Controle da ASMA e da Rinite Alérgica na Bahia (ProAR), coordenado pelo Centro de Enfermidades Respiratórias (CER) da Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA), oferece à população baiana tratamento gratuito com o que há de mais moderno para o controle da asma e da rinite. O ProAR, iniciado há 2 anos com auxílio da FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia), conta com o apoio do Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado e Secretaria Municipal de Saúde.
A ASMA e a rinite alérgica são as enfermidades crônicas mais comuns em todas as idades, trazem sofrimento individual e prejuízo da qualidade de vida, resultando em grande número de atendimentos de emergência, internamentos, perda de escola e trabalho. A Organização Mundial da Saúde calcula que o custo da ASMA supera o da AIDS e da Tuberculose combinados. A assistência apropriada aos indivíduos com ASMA associada ao fornecimento de medicações adequadas, que são muito eficazes e seguras, e a programas de educação para os pacientes e seus familiares, são capazes de trazer enorme benefício individual e reduzir o custo total da ASMA para a sociedade. Por outro lado, a falta de tratamento adequado pode permitir que alguns pacientes cheguem ao extremo da asfixia. As mortes registradas por ASMA decorrem principalmente da falta de tratamento adequado e não resultam de efeitos colaterais de medicações como pensam alguns.
Na primeira etapa do funcionamento do ProAR a prioridade do atendimento foi a asma grave, tendo sido organizado um centro de referência no Ambulatório Magalhães Netto do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES). Em seguida foram ativados outros centros de referência do ProAR: no Hospital Especializado Octávio Mangabeira, no Hospital Santa Isabel, no Centro Pediátrico Hosanah de Oliveira (HUPES) e em Feira de Santana.
Na segunda etapa deste programa, que deve iniciar-se em 2005, está sendo proposta a sua consolidação por meio da abertura de outros centros de referência em Salvador e no interior do Estado, para o atendimento da asma grave, bem como o treinamento de profissionais da rede básica do SUS para a assistência aos pacientes com formas leves a moderadas desta enfermidade.
Já estão sendo acompanhados regularmente mais de 600 pacientes com asma grave no ProAR, recebendo atenção de pneumologistas, alergologistas, otorrinolaringologistas, enfermeiras, farmacêuticos e psicóloga. Além da assistência profissional de alto nível em instalações confortáveis e do fornecimento de medicações, os pacientes e seus familiares participam de um programa sistemático de educação para a saúde, envolvendo aulas e discussões sobre a asma mensalmente. O ProAR é um programa modelo de assistência, ensino e pesquisa, integrando a Universidade Pública ao SUS.
O Coordenador geral do CER e do ProAR é o Prof. Álvaro A. Cruz. No entanto, o programa é um trabalho de equipe e conta com dezenas de profissionais, muitos trabalhando voluntariamente. Alguns deles merecem menção especial: A Dra. Rosana Franco (Coordenadora Executiva do ProAR), Dr. Eduardo Ponte (Coordenador do ProAR – AMN), Dr. Adelmir Machado (Coordenador de Treinamento do ProAR), Prof. Jorge Pereira (Coordenador de Ensino do CER), a Enfa. Carolina Machado, a Psicóloga Vanessa Vazquez e o Farmacêutico Pablo Moura. O encaminhamento de pacientes deve ser acompanhado de relatório médico. O acesso às medicações gratuitas para a asma ainda está limitado aos casos graves. Marcação de consultas e informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (71)203-2549.

Pesquisadores da Centro de Enfermidades Respiratórias, do Serviço de Imunologia (HUPES) da Faculdade de Medicina da Bahia (UFBA), do Instituto de Saúde Coletiva (UFBA) e da FIOCRUZ têm participado de protocolos de pesquisas internacionais que buscam estabelecer quais as melhores formas de tratar e de prevenir a asma. Estes pesquisadores têm estudado a influência de infecções por vermes (Schistosoma e Ascaris), vírus (HTLV-1) e vacinas (BCG) sobre a asma. Supõe-se que a maior freqüência de alergias observada nas últimas décadas em todo o mundo, possa refletir uma menor exposição a infecções.
Os trabalhos realizados na Bahia têm contribuído para confirmar e esclarecer como acontece este fenômeno. Observações acerca dos mecanismos naturais de regulação da alergia podem ter grande aplicabilidade prática no futuro, orientando o desenvolvimento de vacinas mais eficazes contra a ASMA e rinite. Por outro lado, no ProAR, está sendo conduzido um estudo de custo/utilidade, em colaboração com pesquisadores da área de economia, para avaliar o custo da ASMA e o benefício concreto do programa para cada paciente e para o SUS, em termos econômicos. Vários destes trabalhos estão sendo publicados por revistas estrangeiras de grande impacto científico, consolidando a posição de destaque dos pesquisadores da Bahia no cenário nacional e internacional no tema.

O reconhecimento da qualidade acadêmica do produtivo trabalho do grupo do CER, Faculdade de Medicina da Bahia, resultou em sua integração na rede nacional de pesquisa do Instituto de Investigação em Imunologia (Instituto do Milênio, financiado pelo CNPq) liderado pelos Prof. Jorge Kalil (USP) e Edgar Carvalho (UFBA) e em rede internacional de pesquisa financiada pela Fundação Wellcome (Inglaterra) e liderada pelo Prof. Maurício Barreto (UFBA), para investigação de diferentes aspectos epidemiológicos das alergias.

As gestantes de feto anencefálico (com má formação cerebral) não estão mais autorizadas a abortar. O Supremo Tribunal Federal revogou, por 7 votos a 4, nesta quarta-feira (20/10), liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS). O julgamento foi um dos mais acalorados do ano, com direito a faíscas entre Marco Aurélio, Eros Grau e Joaquim Barbosa.
Votaram pela manutenção da liminar, que ficou em vigor durante quatro meses, os ministros Marco Aurélio (relator do caso), Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence. Foram contrários a ela, o presidente do STF, Nelson Jobim, Eros Grau, Ellen Gracie, Carlos Velloso, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso. A liminar foi cassada em caráter ex nunc, ou seja, torna-se inválida, de hoje em diante. O preceito da liminar de Marco Aurélio que sobrestava todas as ações sobre o tema que pendem de julgamento não foi cassado. Nesse ponto, o voto do ministro Peluso foi vencido pelos outros integrantes do Supremo.
A maioria da Corte seguiu voto do ministro Eros Grau, que depois do pedido de vista de Ayres Britto sobre a admissibilidade da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), colocou a validade da liminar em questão.
Para Eros Grau, a manutenção da liminar não se justifica, pois o Código Penal não pode ser reescrito pelo Judiciário e permitir uma “terceira modalidade de aborto”. Hoje, a interrupção da gravidez é prevista legalmente em caso de estupro ou risco de vida para a gestante. Ele também colocou em questão o fato de a discussão sobre a admissibilidade da ADPF preceder a apreciação da medida liminar.
Em 2 de agosto deste ano, os ministros decidiram que a questão discutida na ADPF seria julgada, no mérito, sem a necessidade do referendo da liminar concedida por Marco Aurélio. No entanto, o argumento de Grau também foi usado por Joaquim Barbosa, para quem “não teria cabimento conceder a cautelar antes de apreciar o cabimento da ação”.
O caráter de urgência foi defendido por Marco Aurélio e pelo advogado da CNTS, Luís Roberto Barroso, já que muitas vezes não há tempo hábil nos tribunais para julgar o direito pelo aborto ou não antes do nascimento da criança.
A liminar de Marco Aurélio foi combatida por Peluso. Segundo ele, não “há probabilidade necessária para conceder cautelar que crie uma norma penal em contradição com o expresso nos artigos 124, 126 e 128 do Código Penal” e que “exclua a ilicitude da conduta”. Para o ministro, a criminalização do aborto existe para preservar a vida intra-uterina, “independentemente das deformidades que sempre se apresentaram na história, que não são novidades”. Segundo ele, a única novidade pode “estar nos diagnósticos”.
Peluso também combateu o argumento de que a gravidez de feto anencefálico pode causar sofrimento à mãe, já que as probabilidades de o bebê nascer morto ou ter poucos dias de vida são grandes. “O advogado [Barroso] pretende dar nova interpretação a velhíssimas normas de caráter penal. Mas o sofrimento não degrada a dignidade humana”, é, ao contrário, “essencial na vida humana. O remorso também é sofrimento. O sistema judiciário só repudia o sofrimento por atos injustos, o que não é o caso”, disse.
O ministro usou, ainda, o argumento do limite de atuação da Corte para interpretar a Constituição Federal, ao ter uma leitura diferente de norma que “jamais sofreu qualquer dúvida no registro da jurisprudência” do STF. Segundo ele, a intenção é que o Supremo tenha competência para decidir sobre a matéria sob o pretexto de que certas normas não são adequadas ao tempo e à evolução científica, o que “não deixa dúvida quanto à impossibilidade”.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que não é admissível que seja promovida mutação no sistema jurídico para permitir a interrupção da gravidez em caso de feto anencefálico. Também, para ele, não há razão para que a mudança seja feita “em sede de cautelar”.

Discussão polêmica
A legalização do aborto nos casos dos fetos sem cérebro é uma das questões mais polêmicas que chegaram ao Supremo neste ano. A proposta de ação foi inspirada pelo caso de uma gestante que, depois de percorrer todas as instâncias do Judiciário, obtendo decisões conflitantes, teve o filho antes que o Habeas Corpus 84.025-6 fosse julgado pelo STF. A criança morreu sete minutos depois de nascer. O relator, ministro Joaquim Barbosa, chegou a elaborar o voto favorável à interrupção da gravidez. Mas já era tarde.
A defesa de Barroso é baseada em pilares como o que prega que a impossibilidade legal do aborto nesses casos viola a dignidade da condição feminina ao obrigar a mulher a levar a gestação de um feto, segundo ele, natimorto. O advogado também lança mão do princípio da liberdade jurídica, segundo o qual “ninguém deve ser obrigado a obedecer qualquer vontade que não seja a da lei”.
Para ele, o Direito brasileiro considera uma pessoa morta quando há falência cerebral. Tanto que autoriza, neste contexto, o transplante de órgãos, “mesmo que o coração esteja batendo e o sangue fluindo”. O feto anencefálico, não poderia assim, ser “considerado ser vivo”. Segundo Barroso, o feto anencefálico se mantém vivo por estar ligado a aparelho -- no caso, o corpo da mãe.
O terceiro fundamento alegado pelo advogado é o do direito à saúde e bem-estar físico. “Não há na farmacologia médica nada que se possa fazer para salvar esse feto, só se pode fazer algo para preservar mãe, que terá gravidez de mais alto risco, sim”, argumenta. Barroso também pede a aplicação do periculum in mora para evitar a insegurança jurídica provocada por decisões judiciais divergentes -- como no caso da gestante do HC 84.025-6.
Contrário à permissão do aborto, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, defende que o Judiciário não pode se sobrepor aos legisladores, estes sim responsáveis por mudanças no Código Penal atacado pela CNTS. “É vedado aos juízes a feitura de nova lei com conteúdo diferente da anterior”, disse ele em seu pronunciamento na abertura da sessão desta quarta.

A avaliação deste ano aponta uma melhora no nível oferecido pelos cursos de doutorado, mestrado e mestrado profissionalizante no País. O que se observa é que uma proporção maior de cursos recebeu conceitos 5, 6 e 7 (os mais altos) em relação à avaliação divulgada em 2001.

“Há uma clara melhora, ainda mais se considerarmos que os critérios de avaliação ficam cada vez mais Instalada na quarta-feira passada (20/10), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação é formada por parlamentares, membros do executivo, representantes da comunidade científica e do setor empresarial. A criação do grupo faz parte da programação do Congresso Nacional para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que começou nesta segunda-feira (18) e vai até domingo (24).

"A Frente, que já conta com a adesão de 129 deputados, é uma inovação no Congresso, pois não é formada apenas por parlamentares. Ela envolve a sociedade, instituições científicas e o Poder Executivo, e tem por objetivo debater e acompanhar temas importantes da ciência e tecnologia e dar sustentação à política nessas áreas", afirmou o deputado Renato Casagrande, presidente da Frente.
O secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luis Fernandes, que representou o ministro Eduardo Campos na solenidade, destacou que a Frente irá atuar como pólo articulador em torno de uma agenda nacional em defesa e promoção da ciência e da tecnologia, bases de sustentação da inovação, hoje o carro-chefe do desenvolvimento nacional. "Sua instalação irá contribuir para alcançarmos a meta do presidente Lula, de ampliar os investimentos em C&T para 2% do PIB e, com isso, tornar o Brasil mais competitivo no cenário internacional".
Já o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Sérgio Resende, ao falar da importância da criação da Frente, ressaltou que ela estabelece um canal importante entre diversos setores de nossa sociedade para que a ciência e tecnologia entrem definitivamente na agenda nacional.
Em seu pronunciamento, a professora da Universidade de Brasília, Ana Maria Fernandes, membro da diretoria da Associação Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), afirmou que a criação da Frente reflete o envolvimento cada vez maior do Congresso com as questões da ciência e tecnologia. E, citando o sociólogo Robert Merton, que destacou-se por seus estudos científicos, concluiu: "A ciência só pode florescer em ambientes democráticos".
Para Alberto Passos Guimarães, físico do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF/ MCT) e um dos criadores do Instituto Ciência Hoje, a importância maior da atuação dessa frente parlamentar reside em manter agregados parlamentares de diferentes correntes de pensamento e partidos, mobilizados diante do reconhecimento da importância estratégica da atividade de ciência e tecnologia.
Na primeira reunião da Frente, foi aprovado o estatuto que irá reger sua atuação no âmbito do Congresso Nacional.

A Editora Fiocruz lança primeiro volume da obra sobre um dos mais importantes cientistas que o país já teve: Adolpho Lutz. Filho de pais suíços que emigraram para o Brasil em 1850, no auge da epidemia de febre amarela que devastou a então capital do império brasileiro, Adolpho Lutz (1855-1940) foi o precursor das modernas campanhas sanitárias e estudos epidemiológicos envolvendo, sobretudo, o cólera, a febre tifóide, a peste bubônica e a febre amarela. Lutz começou sua carreira médica em Limeira, interior de SP, inaugurando aí os estudos sobre doenças animais, inexistentes em nosso país. Há quase 50 anos previa-se a publicação da obra do cientista, o que só aconteceu agora.

O primeiro volume da Obra Completa de Adolpho Lutz é uma bela caixa, contendo quatro livros - Primeiros Trabalhos: Alemanha, Suíça e Brasil (1878-1885); Hanseníase; Dermatologia & Micologia e, ainda, um suplemento com glossário, índices e resumos. Os livros são prefaciados por especialistas das áreas em que Adolpho Lutz atuou, e os trabalhos, contextualizados historicamente em introduções ilustradas de autoria dos organizadores da obra, Jaime Larry Benchimol, historiador, e Magali Romero Sá, bióloga, ambos da Fundação Oswaldo Cruz.

Os pesquisadores recuperaram o arquivo pessoal do cientista e de sua filha, Bertha Lutz, bióloga também, porém mais conhecida por sua militância como feminista, até seu falecimento em 1976. Sob a guarda do Museu Nacional, o acervo de Adolpho Lutz é constituído por numerosos documentos manuscritos, datilografados e impressos: relatórios, notas de laboratório, protocolos de necrópsias, receitas médicas, anotações pessoais e quase quatro mil cartas que põem em evidência as várias redes formadas pelos profissionais e instituições que deram vida à medicina e saúde pública nas regiões geográficas e do conhecimento percorridas por Lutz.

O período em que esteve à frente do Instituto Bacteriológico de SP, de 1893 a 1908, foi de intensas atividades de pesquisa em laboratório combinadas com ações de grande envergadura na saúde pública. Antes disso, em 1889, Lutz chefiara o serviço médico do famoso leprosário criado na ilha de Molokai, no Havaí.

O acervo ao qual os pesquisadores tiveram acesso, composto, também, por fotografias, mapas e belíssimos desenhos dos espécimes que o cientista estudou, foi reunido por Bertha Lutz, com a ajuda do irmão, Gualter Adolpho Lutz.

Os livros recém-lançados contêm as versões fac-similares dos trabalhos que o cientista publicou na Alemanha, principalmente, junto com as traduções para o português.

O glossário, em português e inglês, reúne verbetes que procuram combinar a conceituação atual dos termos técnicos selecionados com o uso que tinham à época em que foram publicados os trabalhos de Lutz.

No suplemento o leitor encontrará, ainda, índices remissivos em português, alemão e inglês; e sumário com resumos bilíngües dos trabalhos reproduzidos no volume.

Quando concluída, a Obra Completa de Adolpho Lutz consistirá numa coleção de 21 livros, acondicionados em cinco caixas (cinco volumes). A correspondência do cientista será distribuída nos cinco livros que formarão uma das caixas.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Fiocruz

Ontem, quarta-feira, foi aprovado, por unanimidade, o substitutivo da Deputada Fátima Bezerra (PL ) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. O projeto de lei 4.177, de 2.004, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Decorrido o prazo
regimental, o presente projeto de lei recebeu duas emendas. Quem quiser ir acompanhando a tramitação e a íntegra do que foi aprovado pode acessar o endereço:
http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=266842.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROJETO DE LEI N.º 4.177, DE 2.004
Autor: PODER EXECUTIVO
Relator: DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA

RELATÓRIO

O projeto de lei 4.177, de 2.004, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Decorrido o prazo regimental o presente projeto de lei recebeu duas emendas.

VOTO DO RELATOR

O projeto de lei n.º 4.177, do Poder Executivo, resulta de um longo processo de negociação com os servidores das instituições federais de ensino representados pela - FASUBRA - Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras e pelo SINASEFE Sindicato Nacional dos Servidores
Federais da Educação Básica. A presente proposição destina-se a estruturar o Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-administrativos em Educação composto pelos cargos efetivos de técnico- administrativos e de técnico-marítimos de que trata a Lei n.7.596, de 10 de abril de 1.987 e pelos cargos redistribuídos para as Instituições Federais de Ensino.
Assim, o PL 4177/04 dispõe sobre a organização dos Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Ensino, a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos, as atribuições gerais dos servidores abrangidos, as condições de ingresso e as formas de desenvolvimento, a remuneração, o enquadramento dos atuais servidores e as etapas de implantação do novo Plano.
Conforme consta da mensagem que acompanha o PL 4177/04, este projeto assegura quanto à organização dos Quadros de Pessoal, que: "serão estruturados, geridos e periodicamente revistos em conformidade com
princípios que assegurem o reconhecimento da natureza do processo educativo, da função social e dos objetivos do Sistema Federal de ensino, a dinâmica dos processos de pesquisa, de ensino, de extensão e de administração, as competências específicas decorrentes, a qualidade do processo de trabalho, a vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições, o desenvolvimento do servidor no cargo vinculado aos objetivos institucionais, a garantia de programas de capacitação que
contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal, a avaliação do desempenho funcional dos servidores como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes de metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários e a oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas".
No que se refere à estruturação, o que se propõe é a organização em cinco níveis com quatro classes de capacitação e trinta e nove padrões de vencimento básico, justapostos com intervalo de um padrão entre as classes de capacitação e dois padrões entre os níveis.
As condições de ingresso estão subordinadas ao instituo do concurso público de provas e títulos. O desenvolvimento consiste na mudança de classe de capacitação e de padrão de vencimento mediante promoção por capacidade profissional e progressão por mérito profissional.
A implantação do Plano de Carreira dar-se-á por etapas iniciando-se em março de 2.005, com a incorporação das gratificações já referenciadas, com o enquadramento por tempo de serviço público federal e com o posicionamento dos servidores na primeira classe de capacitação, de acordo com a proposta apresentada. Em janeiro de 2.006 será implantada nova tabela de vencimento básico, na qual a diferença entre os padrões de vencimento é de 3,6%. As demais etapas de implantação dependem de regulamentação específica e de disponibilidade orçamentária.
É do nosso entendimento que esta proposição significa, não apenas uma conquista dos servidores das instituições federais de ensino, mas uma conquista das próprias instituições.
Embora concordemos com o projeto em pauta, mesmo porque ele é resultado de um amplo processo de negociação, entendemos que devam ser feitos pequenos ajustes de caráter técnico.
No inciso II e III do art. 5º é necessário substituir-se a expressão "nível" por "nível de classificação e definí-lo como: "conjunto de cargos de mesma hierarquia classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de
responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições;"
Esta formulação, mais precisa que a original, deixa claro tratar-se de cargos de mesma hierarquia classificados segundo critérios definidos. No inciso V propomos a substituição da expressão "classe de capacitação" por nível de capacitação, definido como: posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
Esta formulação, mais precisa, garante ao servidor a progressão em função da capacitação adquirida após o ingresso. No art. 7º é necessário substituir a expressão "níveis", por "níveis de classificação" No inciso II do art. 8º propomos a supressão da expressão "apoio" que antecede a expressão técnico administrativo, uma vez que não se trata de "apoiar" essas atividades, mas de exercê-las.
No inciso III do art. 8º propomos a substituição da expressão "extensão universitária" por "e extensão das Instituições Federais de Ensino".
Entendemos ser necessária a substituição por estarmos tratando tanto das instituições universitárias, como das instituições não universitárias. No art. 9º é preciso deixar claro que o ingresso nos cargos do Plano de
Carreira, mediante concurso público, far-se-á no padrão inicial do primeiro nível de capacitação do respectivo nível de classificação, observadas a escolaridade e a experiência estabelecidas no Anexo II.
Esta nova redação dará coerência com as definições já descritas. No § 1º do art. 10 é preciso deixar claro que se trata de progressão e não de promoção do servidor e que esta é a mudança de nível de capacitação no mesmo cargo e nível de classificação decorrente da obtenção de certificação, conforme definição do capítulo III referida anteriormente.
No § 3º do mesmo artigo é necessária a mudança da expressão "no mesmo nível", por "no mesmo nível de classificação", para a devida adequação às definições propostas no capítulo III.
No § 5 do art. 10 também se faz necessária a adaptação às definições.
No art. 11 é preciso deixar claro que se trata de educação formal superior.
No art. 12 trata-se de calcular o Incentivo à Qualificação sobre o vencimento percebido pelo servidor e não o vencimento do cargo ocupado pelo servidor.
No § 3º do art. 12 é preciso deixar expressa a observância das diretrizes previstas no § 2º do art. 24 para garantir a homogeneidade da carreira em todo o território nacional.
No art. 13, caput, também é necessário substituir as expressões "nível" e "classe de capacitação" por nível de classificação e nível de capacitação para manter coerência com as definições contidas no capítulo III.
O inciso I do § 1º do art. 15 deverá adaptar-se às definições anteriormente estabelecidas.substituindo-se "classe de capacitação" por "nível de capacitação" e "nível" por "nível de "classificação".
No art. 18, inciso I é preciso incluir a expressão "escolaridade" após a expressão "nível" e no inciso III, após a expressão "cargos unificados" deve ser incluída as expressões "nível de classificação" e nível de capacitação em substituição às expressões "nível e classe de capacitação".
No inciso II do art. 23 é preciso deixar evidente que os efeitos financeiros decorrem não apenas da inclusão na Matriz Hierárquica, mas também no desenvolvimento.
No inciso I do § 3º do art. 24 deve ser incluída a expressão "dos integrantes do Plano de Carreira, completando o texto do inciso.
Finalmente, no inciso I do art. 26 cabe especificar que a incorporação das gratificações previstas no § 2º do art. 15 terá início em 1º de março de 2.005 e no inciso II, especificar que a implantação da tabela de vencimentos do Anexo I-b terá início em 1º de janeiro de 2.006.
Com as mudanças propostas teremos uma organização em cinco níveis de classificação com quatro níveis de capacitação em cada um, mantidos os trinta e nove padrões de vencimento básico, justapostos com intervalo de um padrão entre os níveis de capacitação e dois padrões entre os níveis de classificação.
Estas modificações foram negociadas com as entidades dos servidores e com o Poder Executivo para evitar qualquer solução de continuidade no processo negocial.
Como o conteúdo da emenda apresentada pelo nobre Deputado Sérgio Miranda não foi objeto de negociação, decidimos por não acatá-la.
A emenda de n.º 02, apresentada pelo nobre Deputado Lobbe Neto nos parece bastante interessante, no entanto, a Constituição Federal somente prevê o ingresso por concurso público e não abriga a ascenção que é considerada provimento derivado de cargo. Assim, a emenda do ilustre Deputado Lobbe Neto
será útil em outra oportunidade, na discussão de Plano de Carreira na Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Dessa forma decidimos por não acatá-la.
Gostaríamos de salientar a importância do processo negocial, fundamental em uma sociedade democrática e que no presente caso possibilitou a concretização de uma proposta de carreira, cuja luta já passava dos dez anos e cujos protagonistas, as entidades representativas dos servidores das Instituições Federais de Ensino, FASUBRA E SINASEFE demonstraram organização, representatividade e grande espírito público o que possibilitou um dialogo franco e produtivo com o governo federal que, por sua vez, não poupou esforços para chegar a um acordo que representa, sem dúvida, um avanço nas relações trabalhistas no âmbito do serviço público.
Diante do exposto e por entender que a presente proposição atende ao interesse público garantindo melhores condições de trabalho e conseqüentemente melhor desempenho das instituições federais de ensino voto pela aprovação do PL 4.177, de 2.004 na forma do substitutivo em anexo e pela rejeição das duas emendas apresentadas.

Sala da Comissão, em 18 de outubro de 2.004

DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA PT/RN

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) criou um comitê gestor para estudar políticas de acesso e permanência do estudante no ensino. A atribuição prioritária do grupo é realizar um estudo e apresentar projeto para a implantação da bolsa- permanência. O recurso mensal será distribuído para estudantes universitários carentes, com o objetivo de garantir-lhes condições de conclusão do curso.

“Para possibilitar o acesso à educação superior, estamos estimulando o aumento de vagas e criando novas universidades públicas. Isso sem contar com o Programa Universidade Para Todos, que garantirá vagas gratuitas em instituições particulares”, explica o secretário de Educação Superior, Nelson Maculan.
Ele destaca, porém, que oferecer a vaga ao estudante carente não resolve totalmente a questão. “O problema só será atacado, em sua totalidade, se oferecermos condições para esse aluno estudar. Ele precisa de recursos para despesas como moradia, alimentação, transporte e livros”, garante o secretário.
O comitê, formado por consultores e servidores do MEC com experiência na temática de exclusão e diversidade, é coordenado pela historiadora Deborah Santos, liderança negra que já coordena os trabalhos de criação de um banco de dados sobre ações afirmativas na educação superior.
O comitê gestor já está realizando uma espécie de diagnóstico da situação de estudantes carentes nas instituições de educação superior. “Vamos mapear, levantar dificuldades, compreender e replicar experiências exitosas”, afirma Alayde Sant’anna, chefe de gabinete da SESu/MEC.

A partir de agora, a especialização por meio de residência médica em cirurgia geral terá a duração de quatro anos e a especialização em ginecologia e obstetrícia, três anos. As decisões foram tomadas na última reunião da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), realizada na Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação, em Brasília.

A residência médica em cirurgia terá duas etapas, cada uma com dois anos de duração. A primeira, cirurgia geral básica, é pré-requisito para a especialização nos diversos tipos de cirurgia, como neurocirurgia, cirurgia cardiológica, pediátrica etc. Se o médico quiser se especializar em cirurgia geral, deverá, igualmente, fazer a segunda etapa de sua residência médica, aprimorando seus conhecimentos em cirurgia geral. Apenas com quatro anos de residência ele poderá pleitear o título, que é outorgado pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia.
“A residência médica procura excelência e responsabilidade de quem ensina e de quem aprende”, explica o diretor do Departamento de Residência Médica da SESu/MEC, Antônio Carlos Lopes. Segundo ele, a comissão nacional avaliou que dois anos não eram suficientes para formar um cirurgião geral. O mesmo argumento foi utilizado pela comissão, para ampliar a residência médica em ginecologia e obstetrícia para três anos. “A residência médica não é cartório para distribuição de títulos”, destaca Antônio Carlos, ao enfatizar o lema desses cursos de especialização: “educação a serviço da saúde”.

A Academia Nacional de Medicina divulga o edital para a premiação do ano de 2005. Os intressados em concorrer terão até às 17 hs, do dia 31 de março de 2005 para inscrever seus trabalhos.

RELAÇÃO DE PRÊMIOS PARA 2004-2005

01 - PRÊMIO ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA
• Diploma para o melhor trabalho inédito sobre: Medicina
• Tema: "Relevantes contribuições para o conhecimento das enfermidades em Medicina Clínica"

02 - PRÊMIO AUSTREGÉSILO
• Diploma ao melhor trabalho de pesquisa original, sob pseudônimo e inédito, versando sobre Clínica, Patologia e Experimentação Neurológica ou Neuro-endrocrinológica.

03 - PRÊMIO CARLOS CHAGAS
• Diploma ao melhor trabalho, de um só autor, elaborado no Brasil, relativo a Doenças Tropicais e Infectuosas, assinado pelo autor ou sob pseudônimo, inédito ou publicado pela primeira vez, entre 01 de maio de 2004 a 20 de março de 2005. Neste caso, pode ser apresentado pelo Autor ou por um Acadêmico, com o consentimento por escrito do candidato.

04 - PRÊMIO Mme. DUROCHER
• Diploma ao melhor trabalho individual, inédito, concernente à Obstetrícia, à Ginecologia ou à Puericultura intra-uterina, assinado pelo candidato de que se exigem qualidades de ética profissional. O autor deverá apresentar, também, relação de títulos e trabalhos publicados.

05 - PRÊMIO FERNANDES FIGUEIRA
• Diploma concedido ao melhor trabalho de autoria de médico brasileiro, versando tema de Higiene Infantil ou Pediatria Médica, inédito e firmado sob pseudônimo.

06 - PRÊMIO MIGUEL COUTO
• Diploma ao melhor trabalho inédito, assinado pelo autor, concernente à Patologia Clínica ou Experimental.

07 - PRÊMIO MINISTRO LUIZ GAMA FILHO
• Diploma ao melhor trabalho inédito, assinado pelo autor, destinado a premiar investigadores nacionais, de até 40 anos, versando tema de Clínica Médica.

8 - PRÊMIO REDE ALFA DE HOSPITAIS - ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA
• Prêmio de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e diploma para o melhor trabalho de autor nacional que demonstre o impacto de "Novas tecnologias em saúde na qualidade de vida dos pacientes". Para médicos, pesquisadores e equipes multidisciplinares. Encaminhado em três cópias com pseudônimo acompanhadas de carta com nomes dos autores e resumo do CV do autor principal.

• TODOS OS TRABALHOS DEVERÃO SER REDIGIDOS EM PORTUGUÊS, em papel A4,com todas as páginas numeradas em espaço duplo e fonte Arial 12. As referências bibliográficas devem ser apresentadas conforme as normas da ABNT. Aqueles que envolvam pesquisa em seres humanos deverão ser acompanhados da aprovação da Comssão de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Instituição onde o trabalho foi realizado.
• AS INSCRIÇÕES ENCERRAM-SE EM 31 DE MARÇO DE 2005, ÀS 18 HORAS.
• A ACADEMIA CONSIDERA INÉDITO O TRABALHO NÃO PUBLICADO EM VEÍCULO DE DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO DISPONIBILIZADOS AO GRANDE PÚBLICO.
• Teses e monografias anteriormente apresentadas para julgamento serão consideradas inéditas desde que não tenham sido publicadas em revistas, livros, anais de congressos ou meios eletrônicos.
• Quando a norma for de "trabalho individual" ou "trabalho de um só autor", somente o autor principal pode concorrer ao prêmio.
• ENVIAR TRABALHOS PARA: AV. GENERAL JUSTO, 365/7º ANDAR - CENTRO - CEP 20021-130 - RIO DE JANEIRO, RJ
• INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (0XX21)2524-1552 - HORÁRIO: 12h ÀS 17h.