Luiz Umberto lança o livro “Universidade Dilacerada: Tragédia ou Revolta?”
A Diretoria, os departamentos de Medicina Preventiva e de Neuropsiquiatria e o Diretório Acadêmico da FAMEB promovem, no dia 9 de dezembro, a partir das 19h, na sede do Terreiro de Jesus, o lançamento do livro do professor da FAMEB, Luiz Umberto Pinheiro, intitulado “Universidade Dilacerada: Tragédia ou Revolta? – Tempo de Reforma Neoliberal”. Leia mais...

A exposição foi feita por André Lázaro, professor da UFF e assessor do MEC, em mesa que também reuniu Amílcar Baiardi, professor da UFBA, e Ennio Candotti, professor da UFES e presidente da SBPC.
André revelou as principais linhas do anteprojeto de reforma universitária, que está sendo concluído exatamente nesta quinta-feira, em Brasília, e que será oficialmente lançado na próxima segunda-feira.
Ele começou revelando os números da situação atual das instituições de ensino superior do país: são 207 instituições públicas e 1.652 privadas, perfazendo o total de 1.858 instituições; há 95.863 docentes, nas instituições públicas, e 172.953, nas privadas, com um total de 268.816; e o número de matrículas chega a 1.137.119, nas instituições públicas, e a 2.756.520, nas privadas, o que significa um total de 3.887.771.

André chamou a atenção para a enorme variedade de tipos (mais de 40) de instituições no setor privado. A reforma universitária deverá simplificar consideravelmente este cipoal de estruturas, anunciou o assessor do MEC.
Sua exposição constou de cinco partes: Princípios e diretrizes da reforma; A missão da educação superior no Brasil; As condições políticas para a reforma - autonomia, financiamento e avaliação; As condições acadêmicas para a reforma - relevância, eqüidade e qualidade; As condições estruturais para a reforma - organização e gestão.

Eis os princípios e diretrizes da reforma:

a) A educação é um bem público e um direito básico e universal dos cidadãos, fator estratégico para a nação;
b) A educação é um elemento de transformação pessoal;
c) A qualidade é indispensável para a garantia do papel social e político da educação;
d) A missão central e estratégica do Sistema de Ensino Superior, tanto público como privado, é formar profissionais de qualidade, produzir ciência e tecnologia, assim como cooperar no entendimento do ser humano e do meio em que vive, gerando e divulgando conhecimentos culturais, científicos e técnicos;
e) A necessidade de reconhecer a pluralidade e a diversidade regional das instituições do sistema federal;
f) O papel do Estado é supervisionar o ensino superior, implantando um Sistema Nacional de Avaliação para combater desigualdades sociais e regionais;
g) O fortalecimento do princípio de que ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis nas Universidades;
h) Gratuidade no ensino nas instituições do sistema público federal.

André assim descreveu a missão da educação superior no Brasil:
- A missão das IES deve estar voltada para o desenvolvimento da nação;
- Cabe às Universidades criar, desenvolver, sistematizar e difundir conhecimentos, em suas áreas de atuação, a partir da liberdade de pensamento e de opinião, tendo como meta participar e contribuir para o desenvolvimento social, econômico, cultural e científico da nação, promovendo a inclusão da diversidade étnico-cultural e a redução das desigualdades sociais e regionais do país;
- Garantir, na formação de seus estudantes, valores éticos diante da sociedade e do conhecimento;
- A internacionalização, própria da esfera do conhecimento, da ciência e das artes, deve ser assumida como forma de fortalecer os compromissos com o desenvolvimento de nosso país e a promoção da justiça social.

As condições políticas para a reforma da Universidade são as seguintes, na visão de André:
- Autonomia
O exercício da autonomia deve estar garantido às instituições públicas e privadas, asseguradas as devidas condições jurídicas, administrativas, financeiras e de gestão; A autonomia exige prática de avaliação permanentes que contribuam para o aprimoramento da instituição e o cumprimento de sua missão.

- Financiamento
É necessário para garantir a autonomia nas Ifes; Deve valorizar docentes e técnicos administrativos; A lei deve instituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior, não contingenciado; Subordinado a dispositivos regulatórios e garantido através de acompanhamento do Plano de Desenvolvimento e Gestão; A garantia da manutenção e uma adequada política de expansão deverão estar associadas a um compromisso de qualidade, inclusão e aumento da oferta de vagas em instituições públicas.

- Avaliação e regulação
A avaliação garante o cumprimento da missão social das instituições de ensino superior, públicas e privadas; A avaliação é referência básica às atividades de supervisão e regulação; A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) estabelece diretrizes, critérios e estratégias para o processo de avaliação; O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) assegura o complexo processo de avaliação definido pela Conaes

Compõem o Sinaes:
Avaliação das instituições (Avalies)
1) Auto-avaliação, conduzida pelas comissões próprias de avaliação;
2) Avaliação externa, realizada por comissões externas designadas pelo Inep;
3) Avaliação dos cursos de graduação (ACG);
4) Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Formam as condições acadêmicas para a reforma da Universidade:
- Relevância
Para a comunidade acadêmica, superando as barreiras entre ensino, pesquisa e extensão, dentre as diversas áreas do conhecimento; Para a comunidade que interage com a sociedade em torno de valores, necessidades, potenciais e saberes; Para a comunidade de conhecimento em que está integrada, contribuindo para a articulação internacional.

- Eqüidade - acesso e permanência
O acesso se fará por processo seletivo, devendo levar em consideração, de forma parcial ou total, os resultados do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem); A melhoria progressiva da qualidade do ensino médio público é, por certo, a mais eficiente política de inclusão social no que diz respeito ao acesso à educação superior; A política de cotas nas Ifes prioriza alunos provenientes do sistema público e por meio de cotas étnicas; Mínimo de 50% para os alunos provenientes de instituições públicas; Cotas progressivas para os cursos começando em mínimo de 10%; Formas de apoio material aos estudantes carentes com comprovado bom rendimento escolar e ampliação de cursos noturnos (Loteria espacial para financiamento da bolsa-permanência).

- Qualidade - conteúdos e programas
Estímulo à flexibilização dos currículos de graduação; e Discussão sobre ciclo inicial de formação, com a duração de dois anos, conjugado com a melhoria do ensino médio.

- Organização para a reforma
Nova estrutura organizativa que reflita avanços epistemológicos, a interdisciplinaridade, projeto pedagógico dos cursos; Reavaliação e substituição da atual estrutura departamental, conforme decisão autônoma das Ies; e Constituição de Conselho Social ou Comunitário de integração entre Ies e sociedade.

- Gestão para a reforma
Permite diferentes tipos de eleição e participação discente e de técnicos administrativos; Plano de carreira para corpo docente e técnico-administrativo por sistemas de avaliação e progressão por mérito; Adequação dos cargos docentes às novas estruturas das Ifes.

André, ao final da sessão, afirmou: 'Espero que a reforma do ensino superior consiga liberar as imensas reservas de energia criativa que estão represadas na Universidade brasileira.'

Falou a seguir Amílcar Baiardi, que apontou o que ele chamou de 'questões delicadas' da reforma da Universidade:
1) Gratuidade do ensino - a seu ver, a gratuidade não é elemento obrigatório; ele admite perfeitamente, como se vê em vários países, a existências de Universidades públicas pagas;
2) Estabilidade de docentes em dois anos - com o que ele não concorda;
3) Terceirização de atividades, assunto que precisa ser tratado com máximo cuidado; e
4) Relação da Universidade com o setor produtivo - é preciso encontrar um meio termo equilibrado e razoável entre as posições radicais: numa ponta, os que pregam o completo afastamento da Universidade com relação às empresas, e, na outra, defendem uma Universidade totalmente submetida aos interesses empresariais.

Ennio Candotti, por seu turno, concentrou-se nos problemas internos das Universidades, que, em geral, não são atingidos pela reforma atualmente prevista.
Ele referiu-se ao vestibular, à organização dos programas, à existência de matérias desnecessárias, ao mau aproveitamento do tempo disponível nos cursos, à predominância do sistema de departamentos que dividem os conhecimentos em compartimentos estanques e não permitem o desenvolvimento da interdisciplinaridade numa época em que o avanço e à complexidade da ciência exige justamente a interação das várias áreas do conhecimento.

E contra todas estas deficiências não se promovem greves de estudantes e/ou de professores, comentou Ennio Candotti.

PROGRAMAÇÃO
Primeiro Dia - 4ª feira, 01 de dezembro
Manhã
8:00 - 12:00 hs Minicursos
• Geração como categoria de análise
• Categorias geracionais e políticas públicas: o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tarde
14: 00 - 18:00 hs Minicursos
• Geração como categoria de análise
• Categorias geracionais e políticas públicas: o Estatuto do Idoso.

Noite
19:00 hs - 19:30 hs Solenidade de Abertura
19:30 hs Mesa redonda: Gênero e gerações: a discussão atual
Participantes: Myriam Moraes Lins de Barros
(UFRJ)Clarice Ehlers Peixoto (UERJ)Alda Britto da Motta (UFBA)Guaraci Adeodato de Souza
(CRH/UFBA)Coordenadora: Cecilia Maria Bacellar Sardenberg

Apresentação Cultural
Lançamento de Livros

Segundo Dia - 5ª feira, 02 de dezembro
Manhã:
08:30 hs Apresentação de Trabalhos em GT's
10:00 hs - Intervalo
10:15 hs - Apresentação de Trabalhos em GT's12:00 hs - Intervalo para Almoço

Tarde:
14:00 - 16:00 hs - Apresentação de Trabalhos em GT's
16:00 - 16:15 hs - Intervalo
16:15 - 18:30 hs - Mesa Redonda: Gênero e Gerações em Linha de Pesquisa
Participantes: Márcia Queiroz de Carvalho Gomes (NEIM/UFBA)
Eulália Lima de Azevedo (UFBA)
Carolina Marback de Souza (NEIM)
Paula Lopes Pontes (UFBA)
Coordenadora: Iracema Brandão Guimarães (PPGCS/UFBA)

19:00 ENCONTRO DE JOVENS FEMINISTAS

Terceiro Dia: 6ª feira, 03 de dezembro
Manhã:
08:30 hs Apresentação de Trabalhos em GT's
10:00 hs - Intervalo
10:15 hs - Apresentação de Trabalhos em GT's
12:00 hs - Intervalo para Almoço

Tarde:
14:00 - 16:00 hs - Apresentação de Trabalhos em GT's
16:00 hs - Intervalo
16:15 - 18:30 hs - Mesa Redonda : As Idades da Mulher
Participantes: Jucélia Santos Bispo Ribeiro(UEFS)- Infância
Estella Aquino (MUSA/ISC/UFBA)- Adolescência
Cecília Sardenberg (NEIM/UFBA) - Maturidade
Benedita Cabral (UFCG) -Velhice
Coordenadora: Ana Alice Alcântara Costa
(NEIM/UFBA)18:30 hs Avaliação e encerramento